Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.

Reportagem na qual foi incluída imagem do demandante que, na ocasião, utilizava boina gaúcha e camiseta com a estampa da palavra 'palestina´.

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral

Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera

Advogada indenizará ex-marido por ofensa moral em separação judicial

Advogada que atuou em causa própria no processo de separação judicial teria chamado o ex-marido de ?gigolô?, numa referência ao comportamento dele no casamento

Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral

A relatora do recurso de revista, juíza convocada Maria Doralice Novaes, ressaltou que não ficou demonstrado que o trabalhador foi impedido de ir ao banheiro ou que tenha sofrido algum tipo de constrangimento.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Contrato de promessa de compra e venda. Cessão de direito a terceiros sem autorização. Imissão na posse do imóvel pela construtora. Abuso de direito. Uso arbitrário das próprias razões. Dano moral.

Inegável é o dano moral sofrido pelos autores que foram vítimas de constrangimento da ré em decorrência da imissão de posse.

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Correção monetária.

Administrativo. Escrevente juramentado. Exoneração ad nutum. Dano moral. Inadmissibilidade.

ação Indenizatória de Dano Moral ajuizada pelo Recorrente em face de Albertina Bittencurt Guizzo.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar

Desembargador refuta dano moral em razão de acontecimentos cotidianos

De acordo com os autos, o jovem deixou os pacotes de outra loja com a funcionária do estabelecimento e, quando voltou, as compras haviam sido roubadas